1. As componentes do custo
O que entra no custo final
| Componente | O que é | Quem define |
|---|---|---|
| Preço do produto (FOB) | Valor pago ao fornecedor, com a carga no navio | Negociação |
| Frete internacional | Transporte marítimo ou aéreo até Moçambique | Transitário / armador |
| Seguro de carga | Cobre perda ou dano no transporte | Seguradora |
| Direitos aduaneiros | Taxa sobre o valor CIF, conforme a Pauta Aduaneira | Autoridade Tributária |
| ICE | Imposto sobre Consumo Específico, só para certos produtos | Autoridade Tributária |
| IVA na importação | 16% sobre CIF + direitos + ICE | Autoridade Tributária |
| Custos de porto e despacho | Terminal, manuseamento, armazenagem, despachante | Porto / despachante |
| Transporte interno | Do porto até ao armazém | Transportadora |
| Custos bancários e cambiais | Comissões de transferência e diferenças de câmbio | Banco |
2. Como são calculados os impostos
A lógica é sempre a mesma e segue esta ordem:
- Valor CIF = preço FOB + frete + seguro
- Direitos aduaneiros = valor CIF × taxa da Pauta
- ICE (se aplicável) = (CIF + direitos) × taxa do ICE
- IVA = (CIF + direitos + ICE) × 16%
Taxas de direitos aduaneiros na Pauta de Moçambique
| Taxa | Tipo de bens (exemplos gerais) |
|---|---|
| 0% | Bens essenciais e alguns bens de capital |
| 2,5% | Matérias-primas |
| 5% | Bens de capital e equipamento |
| 7,5% | Bens intermédios |
| 20% | Bens de consumo final (roupa, electrónica de consumo, mobiliário, etc.) |
Importante: a taxa depende do código pautal exacto do produto. Peça ao seu despachante a classificação antes de encomendar — um código diferente pode mudar bastante o custo.
3. Exemplo prático
Uma empresa compra electrodomésticos de consumo (taxa de 20%, sem ICE) num contentor de 20 pés, em FOB Shanghai.
Simulação de custo real — contentor de 20 pés
| Item | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Preço FOB do produto | — | USD 10 000 |
| Frete marítimo até Maputo | estimativa | USD 2 500 |
| Seguro de carga | cerca de 1% do valor | USD 100 |
| Valor CIF | 10 000 + 2 500 + 100 | USD 12 600 |
| Direitos aduaneiros | 12 600 × 20% | USD 2 520 |
| IVA na importação | (12 600 + 2 520) × 16% | USD 2 419 |
| Porto, terminal e despachante | estimativa | USD 800 |
| Transporte até ao armazém | estimativa | USD 300 |
| Comissões bancárias | estimativa | USD 100 |
| Custo total no armazém | USD 18 739 |
Resultado: por cada USD 1 pago ao fornecedor, a empresa gastou cerca de USD 1,87 até ter o produto disponível para venda.
Nota sobre o IVA: se a empresa estiver no regime normal de IVA, o imposto pago na importação pode, em regra, ser deduzido. Tem impacto na tesouraria, mas não é necessariamente um custo final. Confirme com o seu contabilista.
4. Custos que muitos esquecem
- Armazenagem no porto — se a documentação atrasar, cada dia a mais custa dinheiro.
- Sobre-estadia do contentor — multas quando o contentor não é devolvido no prazo.
- Variação cambial — entre o sinal e o pagamento final, o câmbio pode mudar.
- Produtos defeituosos — sem inspecção antes do embarque, o prejuízo é seu.
- Amostras e viagens — fazem parte do custo do primeiro negócio.
Conclusão
O preço da fábrica engana. Calcule o custo real com todas as componentes, acrescente uma margem de segurança de 5% a 10% para imprevistos e só depois defina o preço de venda.